Anac exige contratação prévia de apoio em solo para slots da aviação geral em Congonhas

Anac muda regras para voos da aviação geral em Congonhas

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Os operadores da aviação executiva e geral que planejam voar para o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, precisam cumprir uma nova etapa obrigatória antes de garantir suas operações. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passou a exigir a contratação prévia de serviços de apoio de solo (conhecidos no setor como handling) como condição indispensável para a alocação e confirmação de horários de pouso e decolagem no terminal central paulistano.

Obrigatoriedade busca organizar pátios e horários

A medida foca a otimização da capacidade operacional do aeroporto, um dos mais movimentados do país. Anteriormente, operadores podiam solicitar e reservar slots (horários autorizados na infraestrutura aeroportuária) sem ter formalizado a contratação da empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo que realiza o atendimento na pista, no desembarque de passageiros e no hangaramento da aeronave.

Com a nova diretriz, o processo ganha uma trava operacional: o sistema de distribuição de horários valida a solicitação apenas quando há a comprovação de que o atendimento em solo já foi acordado com uma prestadora habilitada e com espaço disponível no pátio.

Combate ao cancelamento e à ociosidade de vagas

Um dos principais gargalos enfrentados pela gestão aeroportuária de Congonhas é o índice de cancelamentos de última hora e a desistência informal de voos executivos. Essa prática, quando recorrente, bloqueia posições que poderiam atender outros voos regulares da aviação comercial ou outros operadores executivos.

Previsibilidade na malha aeroportuária

Ao exigir o contrato prévio de suporte, a agência reguladora busca criar um filtro financeiro e logístico que desestimula reservas especulativas. A iniciativa aumenta a previsibilidade das operações no terminal paulista, melhora a pontualidade e reduz o tempo de permanência não planejado de jatos e turboélices em posições remotas do aeroporto.

A determinação se soma a um conjunto mais amplo de medidas técnicas voltadas ao aumento da eficiência e da segurança operacional em Congonhas, equilibrando a expressiva demanda da aviação comercial com as necessidades da aviação de negócios.

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