O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (4) que o decreto de regulamentação do fim da escala 6×1 vai reforçar a prevalência do acordo coletivo sobre a lei, com a possibilidade de o trabalhador permanecer com apenas um dia de descanso por semana, contanto que tenha ao menos oito dias de folga no mês.
Novas regras para os dias de descanso
A discussão em torno da jornada de trabalho ganha novos contornos com as diretrizes que estão sendo preparadas pelo governo federal para o setor.
Impacto das negociações coletivas
A pasta ministerial aponta que a prioridade será dada aos acertos firmados diretamente entre sindicatos laborais e empregadores, desde que respeitado o piso mínimo mensal de dias livres.
O papel do Ministério do Trabalho
As diretrizes oficiais buscam equilibrar a flexibilidade operacional das empresas com a garantia de direitos fundamentais para a classe trabalhadora em todo o país.
O cenário trabalhista brasileiro aguarda a publicação oficial do texto para que sindicatos e corporações comecem a adaptar suas diretrizes internas às novas exigências legais.
