O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a legislação que estabelece diretrizes nacionais voltadas ao fomento, profissionalização e valorização do futebol feminino em todo o território nacional. A nova norma visa reduzir a histórica disparidade de investimentos e oportunidades entre as categorias feminina e masculina no esporte mais popular do país.
Diretrizes e metas para a modalidade
A iniciativa estabelece instrumentos de apoio estatal para consolidar a prática esportiva entre as mulheres desde as categorias iniciais. Entre os principais objetivos, destacam-se a ampliação de repasses de recursos, a melhoria contínua dos centros de treinamento e a exigência de condições adequadas de trabalho, saúde e segurança para as jogadoras.
O texto também determina que confederações e federações esportivas adotem mecanismos de transparência na gestão dos recursos destinados às competições femininas, além de estimular a equidade na premiação de torneios oficiais.
Capacitação técnica e inclusão
Além do suporte direto aos clubes e às equipes, a legislação prevê incentivos à formação de mulheres em outras áreas essenciais do ecossistema do futebol, englobando a capacitação de técnicas, preparadoras físicas, gestoras e equipes de arbitragem.
Estruturação do calendário nacional
Um dos pontos centrais da medida aborda a estabilidade das temporadas competitivas. A partir das novas diretrizes, o poder público e as entidades desportivas devem articular calendários contínuos ao longo de todo o ano, combatendo a sazonalidade que frequentemente deixa atletas sem contrato e remuneração durante meses.
Com a publicação da lei no Diário Oficial da União, os órgãos competentes deverão elaborar planos de ação e regulamentações complementares para fiscalizar e garantir a implementação gradual das medidas nos estados e municípios brasileiros.
