TRE-SP alerta: derramamento de santinhos é crime eleitoral

Derramamento de santinhos é crime eleitoral, alerta o TRE-SP

cotidiano

Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas – é ilegal.

Entenda a ilegalidade da propaganda

Espalhar panfletos e impressos de candidatos pelas vias públicas, especialmente nas proximidades dos locais de votação, constitui uma infração grave à legislação vigente no país.

Consequências jurídicas

As autoridades competentes reforçam a fiscalização para coibir essa conduta que prejudica a limpeza urbana e tenta influenciar eleitores de última hora de forma irregular.

A conscientização da sociedade e o rigor na aplicação das penalidades são fundamentais para garantir a lisura e a organização do pleito em todo o estado paulista.

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