Os eleitores brasileiros terão uma facilidade importante no comparecimento às urnas: a plataforma e-Título poderá ser baixada e ativada inclusive durante o domingo do pleito. A flexibilização foi apontada pelo ministro Kassio Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mudança nas diretrizes da Justiça Eleitoral
Em eleições passadas, o sistema costumava bloquear novas emissões e o primeiro acesso ao aplicativo digital já nos primeiros minutos do dia da votação. A restrição era aplicada preventivamente com o objetivo de proteger a infraestrutura tecnológica do tribunal, reduzindo o risco de instabilidades provocadas pelo volume maciço de acessos simultâneos.
A nova perspectiva decorre de melhorias na capacidade técnica dos servidores, permitindo que cidadãos que trocaram de aparelho ou não realizaram o download prévio consigam obter o recurso a tempo de participar do processo democrático.
Identificação biométrica na seção eleitoral
O aplicativo funciona como documento oficial perante a mesa receptora de votos. Para ter validade exclusiva na comprovação de identidade, contudo, é obrigatório que o usuário possua os dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral, condição que garante a exibição da foto na tela principal do dispositivo.
Caso o perfil no aplicativo não exiba a fotografia, o eleitor precisará apresentar um documento oficial com foto, a exemplo do documento de identidade (RG), carteira nacional de habilitação (CNH) ou passaporte.
Utilidades adicionais da ferramenta
Além da comprovação cadastral, a ferramenta para smartphones concentra diversas funções essenciais aos votantes. Por meio dela, é possível checar o local exato da seção eleitoral, emitir certidões de quitação e registrar a justificativa de ausência por geolocalização durante o horário de funcionamento das urnas.
Apesar da autorização para o download de última hora, as autoridades eleitorais reforçam a conveniência de instalar e validar os dados com antecedência, evitando sobrecargas de conexão e eventuais atrasos no deslocamento até a cabine de votação.
